Foi sancionada no último dia 10 pela presidenta Dilma Rousseff a lei 12.519/11 que reconhece o dia 20 de novembro como o dia de Zumbi e o dia da Consciência Negra.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Lei Nº 12.519, de 10 de novembro de 2011
A Presidenta da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de novembro de 2011; 190o da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Mário Lisbôa Theodoro
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de novembro de 2011; 190o da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Mário Lisbôa Theodoro
Fonte: Diário Oficial da União, nº 217, Seção I, p. 7 , 11.11.2011
Salve Zumbi, salve Oliveira Silveira idealizador do dia da Consciência Negra, Salve Cuti, salve Conceição Evaristo, salve povo afro-brasileiro!
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